Atualizado em maio de 2023
Saiba quando é vantajoso alterar o regime tributário e como fazer
Você sabe quando mudar o regime tributário da sua empresa? Veja quando é necessário e como alterar!
A escolha do regime tributário é uma decisão estratégica importante para as empresas. Esse sistema determina como os impostos e contribuições serão calculados e pagos, afetando diretamente a carga tributária e a forma como o lucro é tratado.
Em alguns casos, alterar o regime tributário pode ser vantajoso para as empresas, proporcionando benefícios fiscais e maior eficiência financeira. Por isso, esse é um fator a ser considerado por todas as organizações.
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Para te ajudar nisso, neste artigo, exploraremos as situações em que a alteração no regime tributário pode ser favorável e os principais aspectos a serem considerados nesse processo. Confira!
Conheça os regimes tributários do Brasil
No Brasil, existem três regimes tributários principais para empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Cada um possui suas características específicas e regras de tributação. Por isso, a escolha do regime mais adequado depende do perfil e atividade da empresa, bem como de seus resultados financeiros.
Vale ressaltar que essa escolha é considerada como parte da estratégia da empresa. Por isso, deve ser feita com cuidado.
Quando a alteração do regime tributário é vantajosa?
1. A empresa está pagando impostos demais
Um dos principais motivos que levam as empresas a considerarem a alteração no regime tributário é a possibilidade de reduzir a carga tributária.
Em determinadas situações, o regime atual pode resultar em impostos e contribuições excessivas, comprometendo a lucratividade e a competitividade da empresa.
Por isso, ao analisar os diferentes regimes tributários, é possível identificar aquele que oferece uma carga tributária mais favorável, considerando as particularidades do negócio.
2. Possibilidade de utilização de incentivos fiscais
Muitas empresas têm acesso a benefícios que podem ser mais vantajosos em determinado setor, ou conforme o tamanho da empresa.
Nesse sentido, muitas vezes, a mudança do regime tributário oferece um benefício adicional de acesso a vantagens fiscais.
Entretanto, antes de tomar uma decisão, a empresa precisa avaliar e comparar as vantagens de cada regime tributário com base em suas operações, escala e receita, e identificar qual regime tributário se adéqua melhor à realidade e às expectativas do negócio.
3. A empresa está em expansão
A maioria das micro e pequenas empresas geralmente prefere optar pelo Simples Nacional por ser o regime tributário mais simples e fácil de lidar.
No entanto, à medida que a empresa cresce e gera mais receita, ela ultrapassa o limite de receita permitido, sendo obrigada a mudar para os regimes tributários do Lucro Real ou Lucro Presumido.
É importante observar que os empresários não precisam esperar que o excesso de receita se materialize para mudar de regime tributário.
Se o objetivo for explorar novos mercados e expandir os negócios, eles podem mudar para outro regime tributário a qualquer momento.
Aspectos a serem considerados
O planejamento tributário é uma prática legal que visa otimizar a carga tributária das empresas. A alteração no regime tributário pode fazer parte desse planejamento, permitindo a reorganização financeira e a adoção de estratégias que resultem em economia fiscal.
Esse planejamento tem como principal objetivo identificar todas as nuances tributárias da empresa, possibilitando uma alteração coerente que realmente beneficie o negócio.
Por isso, a alteração no regime tributário requer um planejamento cuidadoso. É importante considerar o momento ideal para realizar a mudança, considerando o período fiscal da empresa, as projeções de receitas e despesas, bem como eventuais impactos no fluxo de caixa.
Além disso, antes de decidir pela alteração no regime tributário, é fundamental realizar uma análise comparativa detalhada dos diferentes regimes disponíveis.
Avalie os critérios de enquadramento, alíquotas, benefícios fiscais e impactos nas principais operações e atividades da empresa. Essa análise permitirá uma tomada de decisão mais embasada e fundamentada que possibilite a redução de impostos efetiva em sua empresa.
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Como você viu ao longo deste artigo, a alteração no regime tributário pode ser vantajosa em determinadas situações, oferecendo benefícios fiscais e maior eficiência financeira para as empresas.
No entanto, essa decisão deve ser tomada com base em uma análise criteriosa, considerando as particularidades do negócio, a carga tributária envolvida, juntamente com um planejamento de transição feito por profissionais com conhecimento especializado em aspectos contábeis e financeiros.
Por isso que aqui, na ZW Contabilidade, temos profissionais preparados para realizar essa análise e garantir que a alteração no regime tributário seja feita de forma correta e legal.
Dessa forma, sua empresa poderá obter os benefícios esperados e estar em conformidade com a legislação tributária vigente, contribuindo para o seu crescimento e sucesso no mercado.
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