Conheça os principais impostos nas notas fiscais e por que eles são necessários
Saiba o que são e a importância dos impostos nas notas fiscais
Estar em dia junto ao estado é um grande desafio para muitos gestores, principalmente quando se trata dos impostos na nota fiscal.
Sabendo disso, reunimos informações em nosso artigo, as quais vão ajudar você a entender mais sobre o assunto e também a conhecer o que você precisa fazer para lidar da forma certa com essa obrigação em sua empresa.
Dito isso, fique com a gente até o final do nosso material e faça uma excelente leitura.
O que é a nota fiscal e por que ela é importante?
A nota fiscal consiste em um documento que busca acompanhar a movimentação de mercadorias e formalizar, com a ajuda de outras ferramentas, a prestação de um serviço.
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Sendo assim, ela precisa ser emitida sempre que a empresa realizar uma venda ou mesmo prestar algum tipo de serviço.
Até pouco tempo, as notas fiscais existentes eram físicas, a empresa solicitava autorização junto à prefeitura ou Secretaria da Fazenda do estado no qual está sediada e, posteriormente, os talões e formulários contínuos eram impressos por gráficas específicas, de igual modo, que possuíam autorização para tanto.
Todavia, nos últimos anos entrou em cena a nota fiscal eletrônica, documento gerado por meio de arquivo .xml. e que usa documento físico apenas para facilitar o acesso às informações ligadas à emissão do documento e também acompanhar as mercadorias, por exemplo.
Lembrando que empresas comerciais e indústrias são contribuintes do ICMS e devem pedir autorização para o órgão estadual, já prestadores de serviços devem solicitar ao município, tendo em vista que são contribuintes do ISS.
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Quais os riscos que uma empresa corre ao não estar em dia com o documento?
Trata-se de uma obrigação que a empresa precisa cumprir, caso incorra em alguma situação prevista em lei a qual traga para o empreendimento o dever de emiti-la.
Nesse sentido, é importante saber que não se trata apenas de emitir o documento, é essencial que ele seja elaborado da maneira certa, com as informações adequadas, incluindo o correto preenchimento dos impostos na nota fiscal.
Quando isso não é realizado da maneira apropriada, você fica exposto ao pagamento de multas, juros, lidar com autuações e, por vezes, até mesmo crime de sonegação fiscal, caso a conduta se enquadra no que traz as Leis 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e também a Lei 4.729, de 14 de julho de 1975.
Nesse viés, é importante trazer que sua empresa é responsável tanto pelas notas emitidas tanto por aquela que têm o seu CNPJ como destinatário.
Logo, sempre que receber um novo documento deverá analisar as informações para garantir que elas estejam corretas.
Perceba também que, apesar de existir a carta de correção para corrigir certos erros ligados à nota fiscal, ela não vai servir para um número variado de situações, como aqueles equívocos que alteram o valor dos tributos.
Então é preciso atenção no que se refere aos impostos na nota fiscal, até porque, caso seja preciso cancelar o documento, existe um prazo que deve ser atendido.
O que são impostos na nota fiscal e para que servem?
Por falar em tributos, é essencial que você conheça a necessidade de acompanhar essa informação nos documentos da sua empresa.
As notas fiscais são utilizadas pelo Estado para entender se, de fato, você está recolhendo todos os impostos e contribuições da maneira adequada.
Nesse contexto, o destaque correto dos impostos na nota fiscal é importante para que os agentes fiscalizadores possam entender se, de fato, você está cumprindo com todas as regras estabelecidas pelo governo.
Ainda, existem situações nas quais seu destinatário, principalmente tratando-se de indústrias e atacadistas, poderão se creditar dos valores destacados no documento, isso é muito frequente quando falamos do ICMS, incidente sobre a movimentação de mercadorias.
Em cenários como esses, outros impostos na nota fiscal que são comuns são o IPI, tratando-se de indústrias, o PIS e a Cofins.
No caso de prestadores de serviços, além dos ISS que é pago na operação normal, podem existir situações nas quais é preciso realizar a retenção do Imposto de Renda, do PIS, Cofins e da Contribuição Social, tratando-se de impostos na nota fiscal que precisam ser devidamente registrados no documento.
O que fazer para registrar corretamente os impostos na nota fiscal?
Inicialmente é necessário que você tenha um conhecimento aprofundado da legislação.
É a partir daí que você conseguirá saber quais os tributos que, de fato, precisam estar presentes no documento, além, é claro, do correto cálculo de cada um deles.
Tal tarefa, por vezes, é desafiadora, tendo em vista a complexidade da nossa legislação.
Pegando por exemplo o ICMS, fica fácil perceber esse cenário, tendo em vista que as alíquotas podem variar de acordo com o produto, já que existem aqueles que são isentos, outros cujo percentual variam de acordo com o tipo de operação (interestadual ou dentro do estado), além de que empresas que possuem acordo com o Estado geralmente contam com redução na base de cálculo do tributo, isso é muito comum com empresas atacadistas.
É necessário ter domínio de todos esses detalhes para que o imposto na nota fiscal seja registrado da maneira correta.
Ainda, você precisa, de igual modo, entender quais os campos devem ser preenchidos no sistema que será usado para emitir o seu documento fiscal.
Nesse aspecto, o ideal é ter ao seu lado profissionais experientes, que conhecem o funcionamento da sua empresa, a legislação trabalhista e como ambos se relacionam.
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Como a gente pode observar em nossa conversa, lidar com impostos na nota fiscal não é tarefa fácil, mas essencial para que sua empresa, independente em qual área desenvolvam atividades, esteja em dia junto ao Estado.
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