Faça a legalização da sua empresa e desfrute dos benefícios da formalização!
Confira nosso artigo e saiba como fazer a legalização de empresas!
Com toda certeza, a legalização de empresas é uma das atividades mais fundamentais para todos os empresários.
Todavia, por ser um assunto muito específico, muitos empresários possuem dificuldades ao legalizarem sua empresa.
Dessa forma, em seguida, vamos te apresentar tudo que é necessário e que envolve a legalização de empresas! Confira e saiba mais!
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O que é a Legalização de empresas?
Em resumo, a legalização de empresas é um conjunto de ações que conferem formalidade e legitimidade a um empreendimento.
Dessa forma, tirando o empreendimento da informalidade e garantindo uma série de vantagens, tanto para a empresa, quanto para o seu fundador.
Em outras palavras, trata-se de obter um CNPJ, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, para o negócio, bem como os demais:
- Registros
- Autorizações
- Alvarás necessários para o seu funcionamento
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Qual a importância da Legalização de empresas?
Por conseguinte, a legalização de empresas é fundamental para garantir a conformidade com as obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas, além de organizar e otimizar a gestão empresarial.
De fato, ao legalizar um empreendimento, o empresário garante uma série de benefícios, tais como:
Direito à Previdência Social e todos os seus benefícios:
Certamente, ao legalizar a empresa, o empresário passa a ter acesso aos benefícios previdenciários, tais como:
- Auxílio-maternidade
- Auxílio-doença
- Aposentadoria
- Pensão por invalidez
Dessa maneira, isso proporciona maior segurança e proteção, tanto para o empreendedor quanto para seus colaboradores.
Possibilidade de contratar funcionários devidamente registrados:
Decerto, a legalização permite que o empresário contrate funcionários regularmente, seguindo a legislação trabalhista.
Desse modo, isso garante aos colaboradores uma série de benefícios previdenciários e trabalhistas, como:
- Seguro-desemprego
- FGTS
- Férias remuneradas
Poder emitir nota fiscal:
De fato, a legalização também possibilita que a empresa emita notas fiscais, o que é fundamental para estabelecer uma relação comercial sólida com clientes, especialmente em negociações B2B (business-to-business).
Com toda certeza, emitir nota fiscal transmite credibilidade e confiança, além de ser uma exigência legal em muitas transações comerciais.
Participação em licitações e obtenção de mais crédito:
A princípio, empresas legalizadas têm a oportunidade de participar de licitações, o que pode abrir portas para grandes contratos e parcerias comerciais.
Além disso, a legalização aumenta a credibilidade da empresa perante instituições financeiras, facilitando a obtenção de crédito e financiamentos.
Aumento da credibilidade e reputação do negócio:
Finalmente, a legalização contribui para aumentar a credibilidade e a reputação da empresa perante o mercado e os clientes.
Em suma, empresas legalizadas transmitem uma imagem mais profissional e confiável, o que pode atrair mais clientes e oportunidades de negócio.
Quais são os principais passos para a Legalização de empresas?
Inegavelmente, para realizar a legalização de uma empresa, adequadamente, é necessário seguir alguns passos essenciais.
Entretanto, os procedimentos variam conforme o tipo de negócio e a legislação vigente, os principais passos para a legalização de empresas são:
1- Registro na junta comercial:
Em primeiro lugar, é necessário realizar o registro da empresa na junta comercial, ou órgão equivalente.
Em princípio, isso envolve a:
- Escolha do nome empresarial;
- Definição do tipo de empresa (como sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada);
- Elaboração do contrato social.
2- Obtenção do CNPJ:
Em seguida, após o registro na junta comercial, é necessário solicitar o CNPJ, que é o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Em resumo, o CNPJ é o número de identificação da empresa junto à Receita Federal e é essencial para a realização de diversas atividades empresariais, como a emissão de notas fiscais.
3- Obtenção de alvarás e licenças:
Primordialmente, dependendo do ramo de atividade da empresa, podem ser necessários alvarás e licenças específicas, como:
- Alvará de funcionamento
- Licença ambiental
- Licença sanitária
Decerto, é fundamental obter todas as autorizações necessárias para o funcionamento legal da empresa.
4- Regularização fiscal e trabalhista:
Para garantir a legalização da empresa, é necessário estar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas.
Assim, isso envolve a:
- Obtenção de inscrição estadual;
- Adesão a regimes tributários adequados;
- Pagamento de impostos e contribuições;
- Regularização dos colaboradores junto aos órgãos competentes.
5- Elaboração de contratos e acordos:
Por fim, é importante elaborar contratos e acordos que regulam as relações comerciais da empresa, como:
- Contratos de prestação de serviços;
- Contratos de compra e venda;
- Acordos de parcerias.
Inegavelmente, esses documentos são fundamentais para garantir a segurança jurídica das atividades da empresa.
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