Crédito tributário: Conheça as maneiras de aproveitar na sua empresa
Confira neste artigo as principais dicas e maneiras para aproveitar o crédito tributário em seu negócio
No cenário tributário complexo em que as empresas operam, o crédito tributário surge como uma ferramenta valiosa para aliviar encargos fiscais e impulsionar a saúde financeira.
Independentemente do setor ou porte, entender como otimizar esses benefícios pode representar uma diferença significativa nos resultados financeiros.
Sendo assim, neste artigo, exploraremos estratégias eficazes para aproveitar ao máximo o crédito tributário em sua empresa.
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O que é crédito tributário?
Antes de mergulharmos nas estratégias, é essencial compreender o que constitui o crédito tributário. Em termos simples, o crédito tributário é um benefício concedido às empresas quando pagam mais impostos do que o devido.
Resumidamente, é como receber um reembolso por valores fiscais excessivos. Identificar e aproveitar esses créditos ajuda as empresas a reduzirem seus encargos tributários, proporcionando alívio financeiro e impulsionando a saúde econômica.
Como aproveitar o crédito tributário na sua empresa?
O crédito tributário pode ser aproveitado na sua empresa de diferentes formas, dependendo do regime tributário e natureza do tributo. Algumas das principais formas são:
Compensação
Consiste em utilizar o crédito tributário para quitar outro tributo devido ao mesmo ente federativo.
Por exemplo, se a sua empresa tem um crédito de ICMS e um débito de IPVA, ambos estaduais, ela pode compensar um com o outro, desde que atendidos os requisitos legais.
Restituição
Esse modo consiste em solicitar ao órgão fazendário a devolução do valor pago indevidamente a título de tributo.
Caso sua empresa tenha pago impostos por uma operação cancelada ou redução na base de cálculo, é possível solicitar restituição. Isso representa uma forma de recuperar recursos em situações específicas.
Ressarcimento
Consiste em solicitar ao órgão fazendário a devolução do valor referente a um tributo que foi pago na etapa anterior da cadeia produtiva e que não foi repassado ao consumidor final.
Por exemplo, se a sua empresa é uma indústria que compra insumos com IPI e vende produtos sem IPI, ela pode pedir o ressarcimento do valor do IPI pago na compra dos insumos.
Transferência
Por fim, esse método consiste em transferir o crédito tributário para outro contribuinte, mediante autorização legal.
Por exemplo, se a sua empresa é uma exportadora que tem crédito de PIS e COFINS, ela pode transferir esse crédito para outra empresa que tenha débito dessas contribuições, desde que observadas as normas regulamentares.
Como é formado o crédito tributário?
O crédito tributário é uma consequência do acontecimento chamado “fato gerador”, que é uma situação prevista em lei que obriga o pagamento de impostos.
Por exemplo, vender um produto, prestar um serviço, possuir um imóvel ou obter renda são situações que geram diferentes tipos de impostos. Após o fato gerador, a autoridade fiscal formaliza o crédito tributário através do “lançamento tributário”.
Esse procedimento envolve a verificação do que está sujeito à tributação, quem é o responsável pelo pagamento (devedor), o cálculo do valor devido e a proposta de penalidade, se necessário.
Em suma, o crédito tributário é uma obrigação financeira decorrente de atividades sujeitas à tributação. Ela é formalizada pela autoridade fiscal por meio do lançamento tributário.
Dicas para otimizar e utilizar os créditos tributários
A seguir você verá dicas para otimizar e utilizar os créditos tributários.
O primeiro passo é identificar as oportunidades de crédito tributário. Feito isso, em seguida é importante entender as modalidades de crédito. Só pra exemplificar, destacam-se créditos relacionados à inovação, pesquisa e desenvolvimento.
E por falar em inovação, investir em tecnologia pode trazer diversas vantagens. Entre elas agilizar o processo, reduzir erros, custos e crédito tributário.
Por fim, é importante que você monitore constantemente as oportunidades, afinal o ambiente tributário está sujeito a mudanças regulares.
Levando em consideração as mudanças no ambiente de tributação, é essencial ter uma gestão contábil para te ajudar.
Confira também:
- Erros que impedem a estabilidade financeira da sua empresa
- 5 dicas de gestão fiscal para reduzir custos de sua empresa
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