Registro de marca e patentes: como fazer?
Veja o que é o registro de marca e patentes, quais suas diferenças e como os especialistas podem ajudar nesse processo. Saiba mais!
Você sabia que o registro de marca e patentes é fundamental para aqueles que possuem um produto ou serviço diferenciado, cuja ideia tenha sido própria?
Essa é a maneira de proteger o conceito ao qual imaginou, garantindo seus direitos de propriedade intelectual…
Neste artigo, explicaremos o que realmente é o registro de marca, sua diferença com relação ao de patentes e como os especialistas podem auxiliar durante esse processo.
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O que é registro de marca?
Primeiramente, antes de falarmos sobre o registro de marca, é essencial entender o que significa a “marca”.
Afinal, essa sinalização é fundamental na identificação dos produtos ou serviços de qualquer pessoa, ou empresa no mercado, podendo ser um nome, cor, símbolo, logotipo, som ou combinação de alguns desses elementos.
Dessa forma, o registro de marca se refere ao processo de obter o direito de utilizar, de maneira exclusiva, a sua marca.
Isso ocorre após solicitação junto ao órgão competente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse registro garante o direito de impedir que terceiros utilizem marcas idênticas ou semelhantes às suas, sem autorização. Assim, evita confusão ou associação indevida entre os consumidores.
Qual a diferença entre o registro de marca e registro de patentes?
Apesar de toda definição, com relação ao registro de marca, esse conceito é diferente ao registro de patentes.
Isso porque a patente é um título de propriedade temporária, com relação à invenção ou modelo de utilidade. Ela consiste em uma solução técnica, para um problema específico.
Dessa forma, o registro de patente se refere ao ato de solicitar e conseguir a concessão do direito de exploração exclusiva da invenção, ou modelo de utilidade junto ao INPI.
Esse registro assegura ao titular o direito, sem impedir que terceiros utilizem, fabriquem, vendam ou importem o objeto da patente, sem a devida autorização.
Logo, a diferença entre o registro de marca e o de patente, é que o primeiro se refere a uma identificação dos produtos ou serviços, enquanto o segundo se trata da criação.
Vale destacar que o prazo de validade do registro de marca é de 10 anos, sendo possível renovar por períodos iguais e/ou sucessivos. Por sua vez, o registro de patente varia de acordo com seu tipo, sendo 20 anos para invenção e 15 para modelo de utilidade.
O que é necessário para realizar o registro de marca e patentes?
Para conseguir registrar sua marca ou patente, é necessário realizar alguns passos simples.
Abaixo, apresentamos os principais:
- Pesquise se a marca ou invenção já existe, ou está em processo de registro no INPI;
- Escolha a classe ou categoria dos serviços ou produtos que irão abranger a marca ou patente;
- Preencha e protocole o formulário eletrônico do pedido no site do INPI;
- Pague as taxas referentes ao pedido e acompanhe o andamento do processo.
Além disso, é importante cumprir com todas as exigências técnicas e legais, que possam ser solicitadas durante o processo.
Como os especialistas podem ajudar no registro de marca e patentes?
Pudemos perceber que o registro de marcas e patentes pode se tornar um processo complexo e, muitas vezes, demorado para aqueles que não possuem o devido conhecimento.
Isso porque envolve conhecimentos administrativos, jurídicos e técnicos.
Por isso, é essencial contar com a ajuda de especialistas na área, como advogados, agentes da propriedade industrial ou consultores.
Esses especialistas podem auxiliar com orientações sobre a viabilidade, estratégias e procedimentos para o registro.
Além disso, é possível elaborar e revisar os documentos necessários para execução do pedido.
Dessa forma, o profissional pode representar o interessado junto ao INPI, defendendo seus direitos em situações de oposição, nulidade, entre outros recursos.
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Para registrar a sua marca ou patente, é essencial ter profissionais adequados e experts no assunto.
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