O objetivo da proposta é garantir os direitos dos contribuintes e diminuir a desigualdade que existe com o Fisco. Tramita pela Câmara dos Deputados o
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de tributos, impostos, taxas e contribuições que complicam enormemente a vida do cidadão, das empresas e também dos governos.
Tributação: Veja como preparar sua empresa para o pós-pandemia Especialista orienta empresários a se prepararem para o pós-pandemia e minimizar os reflexos da crise. Muitas
