Veja agora como fazer a revisão tributária
Confira o nosso guia prático de como fazer a revisão tributária sem complicações
Quando falamos em revisão tributária estamos lidando com um procedimento que permite analisar taxas e impostos pagos pela empresa dentro de seu enquadramento fiscal e regime tributário.
Mesmo envolvendo procedimentos burocráticos, a partir de uma boa gestão contábil a empresa poderá verificar se está pagando impostos demasiados ou abaixo do necessário para não sofrer perdas de recursos ou permanecer vulnerável às penalidades inesperadas como multas ou processos.
Neste artigo apresentamos conceitos e práticas fundamentais a respeito desse assunto para que você aprenda a realizar a revisão tributária corretamente. Confira!
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A revisão tributária
A empresa pode e deve sempre realizar uma boa revisão sobre as taxas e tributos que costuma calcular e pagar. Posteriormente, poderá verificar em qual regime tributário poderá inserir a empresa para obter redução de impostos de forma legal e orientada pela lei.
Considerando a dedicação de uma assessoria contábil competente e de uma gestão de empresa responsável, esse tipo de revisão parte da verificação do enquadramento da empresa nos regimes tributários, das alíquotas que estão sendo calculadas e os tributos envolvidos em cada base de cálculo.
A revisão precisa compreender todos esses fatores e verificar nas documentações das empresas as notas fiscais, pagamento de guias e de taxas já emitidas para um estudo mais apurado dedicado para o processo de revisão.
Quais impostos podem ser recuperados?
Posterior à revisão, a empresa poderá rever o seu enquadramento com a possibilidade de migrar entre os três modelos de regimes tributários existentes no Brasil, que são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, bem como identificar os impostos que podem ser devolvidos por intermédio de recuperação tributária.
Veja a seguir quais tributos podem ser de fato recuperados:
1 – Municipal
Dentre os impostos que podem ser recuperados a empresa pode buscar o:
- ISS (Imposto Sobre Serviços);
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis); e
- IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana).
2 – Estadual
Em nível estadual temos o:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- e o ICMS-ST (ICMS para Substituição Tributária).
3 – Federal
Na esfera federal, os impostos podem ser o:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social);
- PIS (Programa de Integridade Social);
- CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido);
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica);
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); e
- COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Empresas que têm direito
É importante no processo de revisão tributária que a empresa saiba qual tipo de negócio ou empresa pode aderir ao processo de recuperação.
Após realizada toda revisão a empresa, independente do porte e do segmento de mercado, pode requerer procedimento de revisão e de recuperação dos tributos mal calculados e pagos indevidamente.
Ao pensar que somente as empresas grandes é que podem buscar revisões e recuperações, muitas empresas perdem a oportunidade de recuperar valores por acharem que não possuem o pleno direito.
Outro fator é indicar que toda empresa pode solicitar esse processo independente de estar presente no Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido para poder fazer a recuperação.
Principais vantagens da revisão tributária
Ao realizar a revisão e a recuperação de forma adequada, a empresa obtém grandes vantagens, a começar na elevação do fator competitividade da empresa no mercado.
A melhor consequência da revisão é alcançar força de competitividade, reduzir os custos de produção e vendas dos produtos e qualificar melhor os seus serviços.
Obtendo menor carga de tributos a serem pagos e ter o dinheiro de volta, a empresa pode elevar suas reservas financeiras, colocar outras contas em dia ou gerar créditos junto ao governo para pagar outros tributos em pendência.
Como fazer a revisão tributária?
A revisão faz parte de um importante procedimento de análise de dados de forma minuciosa, considerando a análise de diferentes informações financeiras para verificar se houve ou não algum tipo de pagamento indevido ou pagamento além do exigido na legislação tributária.
Através da revisão, a empresa pode buscar a recuperação de valores a serem recuperados ou compensados. Em caso de dúvidas, o gestor poderá consultar a equipe fiscal da empresa e contar com uma boa assessoria contábil.
Deve ainda reunir dados referentes aos valores anteriormente declarados na ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e os valores recolhidos pelo DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
Ao confirmar a existência de valores pagos de forma indevida, o próximo passo é solicitar a recuperação de crédito através do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Ao acessar o site dessas plataformas o usuário ou a parte reclamante poderá encontrar várias categorias para fazer a solicitação.
Veja a seguir as quatro etapas do processo de revisão:
Fase 01: A primeira fase é referente à captação de documentos de origem contábil e fiscal relativos aos 60 meses anteriores ao processo de reclamação.
Fase 02: É possível usar software automatizado para realização mais rápida de cruzamento de dados, e analisar todos os valores de forma segura. O cruzamento de informações deve abranger dados contábeis, fiscais e de arrecadação de tributos.
Fase 03: No terceiro passo, os contadores precisarão analisar todas as informações cruzadas e verificar quais tributos apresentam inconformidades nas contas.
Nessa etapa, poderá ser exigido a análise de nota por nota para evitar erros na futura solicitação de revisão tributária e recuperação.
Fase 04: Na quarta e última fase, os responsáveis pelo setor fiscal da empresa podem finalizar as análises e realizar a entrega do trabalho para os responsáveis da empresa.
Poderá ainda ser redigido um relatório para demonstrar a base legal da recuperação, citar trechos da legislação, listar os documentos que foram analisados e gerar cópias dos documentos.
No último documento deve ser discriminado os valores totais a serem solicitados para a recuperação e o valor por cada tributo.
Conte com a ZW Contabilidade para fazer uma revisão tributária de excelência
Para fazer uma revisão e recuperação tributária de forma correta e segura, é fundamental contar com o apoio de especialistas contábeis e fiscais.
Afinal, esses profissionais possuem o conhecimento e a tecnologia necessária para realizar a revisão tributária completa e detalhada.
Além disso, eles poderão ajudá-lo em todo o processo de recuperação dos tributos pagos indevidamente, seja a maior ou em duplicidade.
Desse modo, saiba que nós, da ZW Contabilidade, somos especialistas em gestão tributária, e vamos prestar todo o suporte necessário para realizar uma revisão e recuperação tributária de excelência.
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